Conhecimento especializado com perspectiva global
O escritório possui atuação perante todos os Conselhos Superiores Nacionais, contando com advogados específicos para lidar com o julgamento de demandas administrativas que envolvam membros do Ministério Público e magistrados.
A atuação do S&W Advogados abrange todas as esferas superiores, realizando serviços como:
• Defesa de Magistrados e Membros do Ministério Público em Processos Administrativos Disciplinares – PAD
• Pedidos de Providência
• Recursos contra Inércia e Excesso de Prazo
• Defesa Administrativa de Administrações de Tribunais e Associações
S&W Advogados possui atuação em todas as vertentes do direito ambiental. Fornece consultoria acerca da legislação ambiental, assessoria jurídica para Compliance e gestão jurídica de pleitos com agências e outros órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente.
O escritório também possui vasta experiência na condução de processos de licenciamento ambiental, bem como representação em processos administrativos ou judiciais envolvendo temas de direito ambiental, seja na esfera municipal, estadual ou federal.
S&W Advogados é um dos pioneiros, na região nordeste, na atuação conjunta entre órgãos públicos e setor privado, destinada a solucionar grandes passivos ambientes, com longo histórico de acordos e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados entre as partes.
Com equipe multidisciplinar, o escritório atua, de igual modo, preventivamente, analisando a viabilidade jurídica relativa a aquisições de propriedades em geral e da sua legalidade perante a legislação ambiental, com intuito de resguardar o cliente de quaisquer eventuais conflitos com os órgãos ambientais.
S&W advogados possui grande atuação na área de Direito Aduaneiro e Comércio Internacional, destacando-se por prestar assessoramento jurídico e defesa judicial e administrativa à grandes grupos internacionais que investem no Brasil.
A equipe de Comércio Internacional e Direito Aduaneiro presta serviços de consultorias acerca de:
• Regimes Aduaneiros (Importação e Exportação)
• Tributação e benefícios fiscais em comércio exterior
• Facilitação do comércio
• Valoração aduaneira
• Classificação Fiscal
• Defesa comercial (anti-dumping)
• Comércio de serviços
• Investimentos em território brasileiro
SW Advogados detém advogados com atuação especializada em Direito Constitucional, sobretudo no que tange ao controle de constitucionalidade de leis e atos normativos em geral.
A equipe é liderada pelo Sócio-Fundador Solon Henriques de Sá e Benevides, doutor em ciências pela USP, que coordena toda a atuação do escritório junto aos tribunais superiores e, notadamente, perante o Supremo Tribunal Federal.
Através do acompanhamento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o escritório orienta os seus clientes em quaisquer causas que envolvam a constitucionalidade de leis ou atos normativos, bem como a afronta a direitos que estejam resguardados pela Constituição Federal, abrangendo a:
• Aconselhamento em questões de Direito Constitucional
• Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos
• Orientação e análise prévia quanto a procedimentos submetidos perante o Supremo Tribunal Federal
• Feitura de incidentes de constitucionalidade em instâncias ordinárias
• Sustentação oral perante o Supremo Tribunal Federal e perante as cortes superiores
O escritório atua em todos os setores do direito civil, com equipe de alta capacidade para solucionar quaisquer litígios ou problemáticas desta esfera. A envergadura desta atuação abrange tanto os conflitos extrajudiciais, onde se faça necessária à atuação legal de um advogado, como em esfera de contencioso judicial.
Constituem parte dos nossos serviços a orientação e representação judicial quanto a:
• Ações de Cobrança
• Ações Indenizatórias
• Contratos de Locação
• Direitos Reais
• Litígios entre particulares
• Obrigações em Geral
• Propriedade
S&W Advogados conta com uma equipe especializada Direito de Família, Gestão Patrimonial e Direito Sucessório, sobretudo frente à necessidade de se alocar profissionais, que possuam uma vocação especial para lidar com o desgaste emocional e psicológico envolvido questões desta natureza.
Muitos dos conflitos familiares surgem por absoluto desconhecimento das partes envolvidas, acerca das regras de família e sucessões. Outros são criados frente à ausência de estratégia jurídica quando do surgimento de uma nova situação conflituosa.
A implementação de assessorias para planejamentos sucessórios constitui uma das áreas de maior atuação do S&W Advogados, possuindo uma vasta experiência na resolução de conflitos decorrentes de disputas familiares e na criação de modelos jurídicos eficazes para a continuidade patrimonial familiar.
O escritório procura, portanto, orientar e/ou defender os interesses de seus clientes em questões desta monta, visando proporcionar o maior grau de satisfação em suas demandas.
Para isto, prestamos serviços, consultivos ou contenciosas, acerca de:
• Alimentos (Pedidos de Concessão, Exoneração e Execução)
• Assessoramento em Estabilidade Societária
• Casamento (Regime de Bens e Pacto Antenupcial)
• Consultoria de Holdings
• Celebração de Acordo entre Acionistas
• Criação de Joint Ventures Familiares
• Divórcio
• Doação
• Guarda e Regulamentação da Visita de Menores
• Interdição
• Planejamento Familiar e Sucessório
• Inventário e Arrolamento
• Filiação (Adoção e Investigação de Paternidade)
• Arrolamento de Bens
• Separação de Corpos
• Partilha
• Testamentos
• Tutela
• União Estável
S&W Advogados detém vasta experiência na defesa de ocupantes de cargos públicos, incluindo parlamentares federais, estaduais e municipais, bem como chefes do Poder Executivo. O escritório se destaca por ser uma referência em processos de alta complexidade, participando ativamente na formação de precedentes judiciais (Leading Cases) em matéria penal.
Também possui uma equipe especializada em Direito Penal Empresarial, assessorando e acompanhando inquéritos e processos inerentes a empresas e seus diretores e acionistas/quotistas, de modo a resguardar seus clientes de quaisquer prejuízos que possam advir de situações desta natureza.
Nossa atuação abrange as temáticas de:
• Assessoria Consultiva e Preventiva às Empresas (Compliance Policy)
• Ações Penais em geral
• Crimes de Responsabilidade
• Crimes em Licitações
• Crimes contra o Meio Ambiente
• Crimes contra a Ordem Previdenciária
• Crimes contra a Propriedade Intelectual
• Crimes contra Mercado de Capitais
• Crimes contra a Administração Pública
• Crimes Falimentares
• Crimes contra a Organização do Trabalho
• Crimes contra a Saúde Pública
• Crimes Contra a Ordem Tributária (Fraude, Evasão Fiscal, Sonegação Fiscal, Falsificações, etc.)
• Crimes previstos no Código Penal e na Legislação Extravagante
• Defesa e Representações Penais de Empresas e Pessoas Físicas
• Inquéritos Policiais
O escritório possui uma forte atuação na área de Direito Eleitoral, tendo participado em diversos casos de grande repercussão, sendo um os pioneiros na implantação de assessoria preventiva em gestões eleitorais. S&W Advogados se destaca por deter uma vasta experiência na coordenação jurídica de campanhas eleitorais para Governador de Estado, Senador da República, Prefeitos e eleição proporcional federal e estadual, trabalhando na defesa de candidatos, realização de convenções partidárias, orientação e treinamento para votação e apuração de votos, bem como acompanhamento de todas as questões jurídicas eleitorais em regime de tempo integral.
Portanto, nossa atuação abrange:
• Ações relativas à Propaganda Eleitoral
• Acompanhamento das Questões Jurídicas em Tempo Integral
• Coordenação Jurídica de Campanhas Eleitorais
• Condução de audiências com Desembargadores e Ministros responsáveis pelos julgamentos nas Cortes Regionais e no Tribunal Superior Eleitoral
• Defesa de Candidatos em relação à quaisquer temas
• Elaboração de Impugnações, Recursos e outras Medidas Judiciais
• Orientação e Treinamento para Votação e Apuração de Votos
• Realização de Convenções Partidárias
• Sustentação Oral
O S&W Advogados Associados detém uma equipe de profissionais dedicados aos temas do Direito do Consumidor, o que proporciona aos clientes do Escritório um time com atuação mais efetiva, envolvendo todos os ramos do processo coletivo.
O Escritório atua fortemente em casos de alta complexidade e relevância, representando os mais diversos segmentos da indústria, comércio e serviço, como os setores farmacêutico, alimentício, químico, saúde suplementar, entre outros.
A equipe tem atuação preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, envolvendo responsabilidade do produto.
O escopo de trabalho do Escritório nessa prática envolve:
• Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
• Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;
• Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação;
• Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.
A vivência do S&W Advogados Associados em Direito Societário abrange todos os tipos societários, notadamente as sociedades por ações (sejam companhias abertas ou fechadas) e as limitadas, bem como associações e fundações.
A equipe tem vasta expertise em assessoria a questões societárias, tais como:
• Assessoria em Operações de Reorganização Societária
• Assessoria a Empresas Brasileiras, Estrangeiras e Fundos de Investimento (Private Equity)
• Contratos de Subscrição
• Contratos de Investimento
• Disputas Societárias (judiciais ou via arbitragem)
• Estruturação Societária
• Formação de Joint Ventures
• Preparo de Documentos Societários (Estatutos, Atas, Contratos Sociais, etc.)
• Preparo e Negociação de Acordo de Acionistas e Sócios
O S&W Advogados Associados possui ampla experiência na representação dos múltiplos interesses envolvidos em processos de reorganização e reestruturação de empresas e falências.
A firma reúne profissionais especializados tanto no contencioso, como no consultivo, que trabalham em conjunto para fornecer o serviço mais adequado para cada cliente. Dentre os serviços prestados, incluem-se:
• Planejamento para Aquisição e Venda de Empresas em Dificuldades Financeiras
• Recuperação de Créditos em face de Empresas em Processo de Falência ou Recuperação
• Execuções contra os Devedores e Coobrigados
• Medidas Judiciais de Preservação do Crédito
• Constituição de Sociedade de Credores e Representação perante Comitês e Assembleias de Credores
• Orientação na Renovação e Renegociação de Empréstimos Bancários
• Participação em Processo de Reestruturação de Dívidas
• Desenvolvimento de Planos e Estratégia de Recuperação de Empresas
• Reorganização Societária de Empresas
S&W advogados possui uma ampla equipe dedicada aos casos consultivos e contenciosos de Direito Administrativo e Direito Público, com vasta atuação e experiência em licitações públicas, contratos administrativos, concessão de serviços públicos, parcerias público privadas (PPPs), alienação de áreas públicas, Lei de Improbidade Administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Orçamentária.
Além de possuirmos uma equipe extremamente capacitada para atender, da melhor forma, as demandas dos nossos clientes, nosso escritório detém ampla experiência prática em questões jurídicas com órgãos públicos, de modo a sempre prover as opções e soluções mais adequadas para o interesse de cada cliente.
Possuímos atuação nas mais variadas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais. O escritório oferece uma visão aprofundada sobre as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada situação, mantendo íntimo contato com os objetivos comerciais e jurídicos visados pelos seus clientes.
Em matéria consultiva, oferecemos análises e pareceres sobre os mais diversos temas de direito tributário, tomando-se em consideração a legislação e a interpretação jurisprudencial em vigor, com fito de se antever a eventuais disputas com as autoridades fazendárias.
Na esfera contenciosa, atuamos nas esferas municipais, estaduais e federais. Todos os processos são acompanhados pessoalmente pela equipe de advogados, especialistas em contencioso administrativo e judicial, de modo a sempre proporcionar os melhores resultados aos seus clientes.
S&W Advogados possui uma forte atuação nos tribunais de justiça e tribunais regionais federais, bem como nos tribunais superiores, destacando-se na condução de julgamentos sobre matérias relevantes e participando ativamente em casos de destaque.
Podemos assim dizer que, dentre a nossa atuação, encontra-se:
• Consultoria Tributária e Previdenciária
• Auditorias em Operações Societárias
• Planejamentos Tributários
• Transfer Pricing
• Contencioso Administrativo e Judicial
• Comércio Exterior
S&W Advogados possui uma equipe inteiramente dedicada à esfera trabalhista, focada na resolução de causas empresarias, e que atua em conjunto com os demais setores do escritório, minimizando o impacto que problemas trabalhistas possam causar à continuidade dos negócios.
O escritório atende seus clientes em consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e obrigações, pautando-se nas teses e jurisprudências mais recentes.
Na esfera contenciosa, possui atuação em processos administrativos e judiciais. A atuação contenciosa é voltada para situações que podem ter impacto financeiro significativo para os clientes do escritório, assim como em casos que envolvem questões de interesse estratégico, possuindo o S&W Advogados um histórico expressivo de vitórias nesta seara.
S&W Advogados trabalha em sinergia com os departamentos jurídicos internos de seus clientes, visando à construção de teses que se adequem a individualidade de cada empresa, sempre realizando a análise do custo-benefício em todas as ações tomadas.
A área de atuação abrange:
• Defesa em Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis Públicos
• Defesa em Autos de Infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)
• Defesa em Reclamações Trabalhistas Individuais e Coletivas
• Defesa em Ações Civis Públicas
• Reestruturação e Redução de Empregados em Operações Societárias
• Contratação e Desligamento de Empregados e Executivos
• Revisão de Políticas Internas da Empresa
• Planos de Incentivo (bônus, opções de ações, etc.)
A concorrência e a legislação anti-trust estão em constante mudança -aumentando tanto a nível nacional, como supranacional - com uma atuação cada vez maior das próprias instituições privadas na fiscalização desta área. Similarmente, a regulação deste setor é cada vez maior e mais complexa, seja a nível nacional ou supranacional.
O S&W Advogados possui um time especializado em questões relacionadas a à concorrência, com intuito de fornecer soluções claras, pragmáticas e especificamente elaboradas para os nossos clientes, para que estes atinjam o seus objetivos estratégicos da forma mais eficaz.
Nossos serviços abrangem:
• Acordos de leniência (negociação, formulação e revisão)
• Assessoria no desenvolvimento de modelos e estruturas societárias que possam implicar em questões regulatórias de anti-trust e direito da concorrência.
• Assessoria em parceria com escritórios e firmas estrangerias, em operações supranacionais.
• Consultorias de risco concorrencial em fusões e aquisições (M&As).
• Consultorias de risco concorrencial em procedimentos investigatórios junto aos órgãos regulatórios da concorrência.
• Defesas de processos junto aos órgãos reguladores da concorrência (underselling, carteis, venda casada, dumping, entre outros).
• Defesas, pareceres e litígios junto aos tribunais superiores.
• Diligencias em matéria de compliance concorrencial
• Negociação de revisão de compromissos de desempenho em processos de controle de estruturas
Nossa equipe se destaca por trabalhar com corporações, patrocinadores financeiros, bancos de investimento, investidores e outros para executar e realizar com sucesso fusões, aquisições, joint ventures, aquisições e reestruturações societárias, independentemente de tamanho ou complexidade ou da localização das partes ou ativos.
O S&W Advogados tem orgulho de aplicar a melhor expertise jurídica e financeira para assegurar que os nossos clientes alcancem os seus objetivos comerciais, garantindo a qualidade do serviço que esperam do escritório.
Por meio de um enfoque setorial de longo prazo, o escritório compreende plenamente os direcionadores e riscos específicos dos nossos clientes e combina esse conhecimento com uma profunda experiência, para assegurar os melhores resultados para os nossos clientes, sempre trabalhando com especialistas de cada setor, sobretudo em áreas-chave como a concorrência, a trabalhista, a propriedade intelectual, a tributária e a ambiental, para solucionar questões e desafios comuns a essas indústrias.
Dentre os serviços que fornecemos, se encontram:
• Estruturação, negociação e implementação de transações de venda e compra de ativos ou parcelas societárias.
• Contratos de investimento, permuta ou participações societárias.
• Criação e estruturação de joint ventures.
• Reorganizações societáriais.
• Defesa de aquisições hostis em empresas de capital aberto.
• Defesa dos direitos do acionista.
• Diligencias legais (due diligence).
O S&W advogados tem experiência na negociação e formalização de Acordos de Leniência e Colaborações Premiadas. Com o advento da Lei 12.850/2013 (Lei de Organizações Criminosas), responsável por instituir formalmente o instrumento da Colaboração Premiada, o escritório passou a atuar nesta seara, com participação em diversos casos de repercussão nacional.
De igual maneira, a partir da Lei 12.843/2013 (Lei Anticorrupção), que criou o instituto do Acordo de Leniência, o S&W Advogados, valendo-se do seu longo e consolidado expertise em direito criminal, passou a ter um grupo com atuação especializada em negociações de Acordos de Leniência, participando de várias negociações desta modalidade de instrumento processual, sempre com intuito de auferir o melhor resultado para a defesa dos direitos dos nossos clientes.
A equipe especializada em negociações de Acordos de Leniência e Colaborações Premiadas conta com a atuação de advogados especificamente designados e com ampla experiência na seara criminal, sendo liderada pelo Sócio Fundador Dr. Solon Henriques de Sá e Benevides.